REYNA & CONSOLIM ADVOCACIA

Reyna & Consolim Advocacia · São Paulo

Advocacia personalizada e especializada, pensada para cada cliente do início ao fim.

Contratos, contencioso estratégico, fraudes patrimoniais e planejamento sucessório. Quem recebe o seu caso é quem o estuda, escreve e defende.

Como atendemos

Um advogado que conhece o seu caso por inteiro

Cada cliente é atendido pessoalmente, da primeira reunião à última decisão. A estratégia é desenhada para o seu problema, não adaptada de um modelo.

Atendimento pessoal

A reunião, a estratégia, as peças e a sustentação ficam com o mesmo advogado. Você sabe quem cuida do seu caso e fala diretamente com ele.

Visão ampla do problema

Uma fraude pode ter face cível, penal, societária e patrimonial ao mesmo tempo. Antes de escolher o caminho, olhamos o problema inteiro e as consequências de cada decisão.

Técnica especializada

Em cada frente, o conhecimento de quem já atuou nela: em empresa, no Ministério Público e na advocacia empresarial, ao longo de mais de uma década.

Áreas de atuação

Onde atuamos

Cinco frentes que muitas vezes se encontram no mesmo caso.

Direito Civil

Civil e contratos

Contratos bem redigidos evitam processos. Quando o processo vem, conduzimos a ação do início ao trânsito em julgado.

  • Elaboração, negociação e revisão de contratos empresariais e imobiliários
  • Locação de galpões logísticos e áreas industriais, compromissos de compra e venda e regularização imobiliária
  • Operações societárias: fusões, distratos sociais e acordos de sócios
  • Ajuste de contratos em vigor às regras da reforma tributária
  • Ações de cobrança, execuções e embargos à execução
  • Responsabilidade civil e ações de exigir contas

Família, patrimônio e sucessão

Planejamento sucessório

Organização do patrimônio em vida e condução de inventários quando há conflito entre herdeiros.

Formação em Engenharia de Planejamento Sucessório (EPS)

  • Holdings patrimoniais, doação de quotas com usufruto e acordos de sócios
  • Testamentos e pactos antenupciais
  • Planejamento de ITBI e ITCMD
  • Inventários litigiosos, prestação de contas e remoção de inventariante

Contencioso estratégico

Fraudes bancárias e disputas societárias

Casos de alto valor, em que a empresa precisa de uma estratégia que combine as frentes cível e penal e os tribunais superiores.

  • Fraudes bancárias contra empresas: reparação de danos e contestação de dívidas e execuções
  • Contencioso societário: conflitos entre sócios, dissolução parcial e apuração de haveres
  • Ações rescisórias e mandados de segurança
  • Recursos em segunda instância e aos tribunais superiores

Direito Penal

Crimes patrimoniais

A face penal das fraudes que enfrentamos na esfera cível. A ação penal e a ação de reparação são conduzidas em conjunto.

Atuação exclusivamente em favor da vítima e restrita a crimes contra o patrimônio.

  • Notícia-crime e representação em casos de estelionato, apropriação indébita e furto mediante fraude
  • Acompanhamento de inquérito policial
  • Assistência à acusação na ação penal
  • Uso da prova penal na ação cível de reparação

Direito do Consumidor

Consumidor

Ações contra grandes fornecedores, quando a negativa ou a cobrança indevida tem urgência.

  • Planos de saúde: negativas de cobertura e reajustes abusivos
  • Bancos e seguradoras
  • Companhias aéreas: cancelamentos e overbooking
  • Incorporadoras: atraso na entrega e distrato

Planejamento sucessório

Como trabalhamos, em seis etapas

Cada família recebe uma proposta comparada ao custo e ao tempo de um inventário, antes de qualquer decisão.

  1. Primeiro contato

    A família nos procura diretamente ou é apresentada pelo seu assessor patrimonial.

  2. Anamnese

    Reunião para entender a família, os bens e o que cada um espera da sucessão.

  3. Documentos

    Declarações de IR, matrículas, IPTU, contratos sociais e regime de bens.

  4. Possibilidades

    Holding, doações, testamento, previdência privada e domicílio fiscal, avaliados caso a caso.

  5. Proposta

    Custos do planejamento comparados aos de um inventário, e contrato de honorários.

  6. Execução

    Constituição da holding, integralização dos imóveis, doação com usufruto e acordo de sócios.

Holding patrimonial Doação de quotas com usufruto Acordo de sócios Testamento Pacto antenupcial VGBL e PGBL Trust e fundos exclusivos Restituição de ITBI Domicílio fiscal

Mudanças recentes

O que mudou para quem tem patrimônio a organizar

Reformas tributárias e decisões recentes mudam o custo de transmitir bens e pedem a revisão de holdings já constituídas.

EC 132/2023ITCMD

Torna obrigatória a alíquota progressiva do imposto sobre heranças e doações em todos os estados, com teto de 8%. Em São Paulo, a alíquota hoje é de 4%.

Lei 15.270/2025Dividendos

Desde janeiro de 2026, dividendos acima de R$ 50 mil por mês pagos a pessoas físicas sofrem retenção de 10% na fonte.

STF, Tema 1.348ITBI

Julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital de empresas, inclusive holdings que alugam imóveis.

LC 214/2025 e seguintesHoldings existentes

Novas regras de CBS e IBS sobre locação e de ITCMD sobre quotas exigem a revisão das estruturas montadas antes da reforma.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto.

O advogado

Quem conduz o seu caso

Guilherme Sivieri Reyna, de terno escuro e braços cruzados

Guilherme Sivieri Reyna

Sócio fundador · OAB/SP 325.193

Advogado desde 2012, com passagem pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pela advocacia empresarial.

O nome do escritório é uma homenagem à sua esposa e ao seu filho.

Trajetória

  1. 2025 – hoje
    Reyna & Consolim Advocacia

    Contratos, societário, contencioso estratégico e planejamento sucessório.

  2. 2023 – 2025
    RMC Advogados Associados, advogado coordenador

    Coordenou as equipes de contratos e de contencioso. Conduziu a negociação de contratos de uma empresa de logística de capital aberto, o contencioso estratégico de uma empresa de telecomunicações e a fusão de sociedades de um grupo de bares e restaurantes.

  3. 2020 – 2023
    Ministério Público de São Paulo, analista jurídico

    GAECO, improbidade administrativa, Lei Anticorrupção, crimes contra a ordem tributária e contratos administrativos.

  4. 2015 – 2020
    Ministério Público de São Paulo, Procuradoria Cível

    Direito civil e processual civil em segunda instância.

Formação

  • LLM em Direito Civil, Universidade de São Paulo (concluído)
  • Pós-graduação em Processo Civil, PUC-SP
  • Graduação em Direito, FAAP
  • Engenharia de Planejamento Sucessório (EPS)
  • Mercado de Capitais, FK Partners
  • Inglês avançado e espanhol intermediário

Contato

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